Política de Privacidade
A Startup Pico reconhece a importância da privacidade dos utilizadores do seu site e encontra-se empenhado em proteger os dados pessoais que lhe sejam facultados, pelo que limita-se apenas a recolher informações pessoais que sejam facultadas voluntariamente, sendo apenas utilizadas para os fins a que se destinam.
Deste modo, a Startup Pico elaborou a presente política de privacidade, com o intuito de prestar todas as informações relativamente à forma de recolher, tratar e proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento UE 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016.
- Legitimidade para o tratamento
A Startup Pico disponibiliza aos utilizadores do seu site um conjunto de informações e serviços. A Startup Pico necessita de proceder à recolha e ao tratamento de um conjunto de dados de natureza pessoal, os quais, sendo essenciais à prestação dos seus serviços, são inseridos na base de dados da Startup Pico.
A disponibilização dos dados pessoais é opcional. Contudo, se os utilizadores do site quiserem beneficiar dos serviços disponibilizados e/ou receber informações sobre os serviços e/ou ser contactados pela Startup Pico deverão fornecer os seus dados pessoais e autorizar o respetivo tratamento.
A Startup Pico só tratará os seus dados para efeitos de envio de newsletter se for expressamente autorizado pelo utilizador.
- Informação pessoal recolhida
Na qualidade de Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais, a Startup Pico procede à recolha dos seguintes dados pessoais: nome, morada, NIF – número de identificação fiscal, número de telefone e correio eletrónico, mas poderá recolher outros dados necessários à prestação de serviços, de acordo com as especificidades da relação que o titular dos dados pessoais pretende estabelecer com a Startup Pico.
Os dados pessoais recolhidos através do site da Startup Pico são processados automaticamente e destinam-se à gestão do seu registo, preferências ou de pedidos. O site também recebe e armazena automaticamente, através de cookies, informações sobre as atividades do navegador, incluindo o endereço IP e as páginas acedidas. Estes registos de atividade (logs) serão utilizados apenas para fins estatísticos e de métricas dos serviços disponibilizados.
A Startup Pico não pretende gerir os serviços que presta, através do presente site, a menores de idade, pelo que não recolhe, conscientemente, quaisquer dados pessoais relativos aos mesmos.
- Finalidade
O utilizador autoriza que as informações recolhidas pelo site sejam utilizadas para os seguintes fins:
- a) Registos pessoais para gestão do site, efetivação de serviços e participação nos conteúdos programáticos (exemplo: ações de formação, eventos, etc.);
- b) Faturação dos serviços;
- c) Otimização da experiência interativa durante a navegação no site;
- d) Elaboração de estatísticas gerais, sem que haja identificação dos utilizadores;
- e) Resposta a dúvidas e solicitações do próprio utilizador;
- f) Auscultação da opinião sobre a qualidade dos serviços que prestados;
- g) Envio de newsletter sobre novos conteúdos, notícias e eventos;
- h) Obrigações legais ou judiciais.
A Startup Pico também reserva o direito de utilizar estes registos, de forma individualizada, em casos de investigação de ilícitos civis ou criminais, especialmente quando houver suspeita de fraude, ataques de hackers, alterações no sistema ou acesso indevido às informações protegidas e dados de outros utilizadores.
- Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável assiste ao utilizador do site o direito de acesso, retificação e oposição perante as condições específicas da recolha dos dados ou tratamento, o qual poderá ser exercido através de do endereço eletrónico da Startup Pico.
Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer, ou não, qualquer informação pessoal individualizada. Nestes termos, caso não queira receber comunicações da Startup Pico, dos seus prestadores de serviços, ou dos seus parceiros, mesmo depois de ter fornecido os seus dados, deverá comunicar esta pretensão através do endereço eletrónico da Startup Pico.
- Segurança e utilização da informação
Tanto quanto é usual neste tipo de sites a Startup Pico assegura que foram adotadas e organizadas as medidas técnicas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não autorizadas dos dados pessoais.
Qualquer informação fornecida pelos utilizadores será obtida e armazenada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança e confiabilidade. A Startup Pico fará os melhores esforços no sentido de manter a integridade das informações que nos forem fornecidas, razão pela qual não é responsável pelos danos decorrentes do seu acesso e/ou utilização por terceiros.
A Startup Pico compromete-se a não vender nem alugar a terceiros, qualquer dado pessoal enviado pelos utilizadores do site, sem prejuízo da autorização do utilizador.
Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente site será objeto de ação penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.
- Destinatários dos dados pessoais
O acesso às informações recolhidas é restrito aos colaboradores da Startup Pico e pessoas autorizadas. Aqueles que utilizarem indevidamente essas informações, em violação desta política de privacidade, estarão sujeitos a sanções administrativas e disciplinares, sem exclusão das medidas legais aplicáveis.
Os Dados Pessoais dos utilizadores poderão também ser tratados por entidades subcontratantes da Startup Pico. A Startup Pico exige dos subcontratantes o cumprimento de um conjunto de obrigações, entre as quais se inserem, as de proteger adequadamente os dados pessoais dos utilizadores assegurando a respetiva confidencialidade e a proibição de utilização desses dados para qualquer outra finalidade que não as aqui mencionadas e/ou consentidas pelo utilizador.
- Conservação da informação pessoal
Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo utilizador, a Startup Pico procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento nos termos da notificação à Startup Pico, até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respetiva eliminação. A conservação dessa informação permite à Startup Pico continuar a fornecer serviços personalizados sem interrupção, salvo oposição expressa do utilizador.
- Informações, opiniões e conteúdos gerados por terceiros
Este site poderá possibilitar a participação de visitantes/utilizadores através de comentários, troca de informações, publicação de conteúdos gerados por terceiros e divulgação de anúncios publicitários. Os visitantes, utilizadores e anunciantes não devem publicar informações, opiniões ou conteúdos imorais, ilegais, racistas, difamatórios, injuriosos, pornográficos, criminosos, ou qualquer conteúdo que viole os direitos de autor. As informações, conteúdos ou opiniões fornecidos ou publicados livremente neste site, à exceção das informações pessoais solicitadas para fins de registo, não são sigilosas nem estão protegidas por esta política de privacidade, podendo ser livremente acedidas e visualizadas por outros visitantes e utilizadores.
Ficam também vedados anúncios publicitários ou qualquer divulgação sobre produtos, serviços ou eventos que desrespeitem a lei, a moral e os bons costumes. A Startup Pico não se responsabiliza pelas informações, opiniões e conteúdos gerados por terceiros, nem pela qualidade ou veracidade dos produtos, serviços ou eventos divulgados através do site.
Todos os conteúdos de qualquer natureza constantes neste site estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão, transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou quaisquer outras utilizações, por quaisquer meios, à exceção das previstas na Lei.
- Cookies e web beacons
Um “Cookie” não é mais do que ficheiro que é gravado no computador do utilizador, que serve apenas para identificar o computador que está a aceder ao presente site. A Startup Pico utiliza cookies para armazenar informações, tais como as suas preferências pessoais quando visita o site. Isto poderá incluir um simples popup ou uma ligação a vários serviços, tais como fóruns. Para já, não é o caso mas a Startup Pico poderá vir a utilizar publicidade de terceiros. Alguns desses anúncios publicitários, poderão utilizar tecnologias como os cookies e/ou web beacons ao publicitar no site, o que fará com que esses publicitários (como o Google através do Google AdSense) também recebam a sua informação pessoal (o endereço IP, o seu ISP, o seu browser, etc.). Esta função é geralmente utilizada para geotargeting (mostrar publicidade de Lisboa apenas aos visitantes de Lisboa, por exemplo) ou apresentar publicidade direcionada a um tipo de utilizador (como mostrar publicidade de restaurantes a um utilizador que visita sites de culinária regularmente, por exemplo).
Poderá desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas antivírus. No entanto, se desligar os seus cookies, isso poderá alterar a forma como interage com o site ou outros sites, nomeadamente, poderá impedir que faça logins em programas, sites ou fóruns da nossa e de outras redes.
- Aceitação dos termos de utilização
Ao usar este site, o utilizador aceita os termos e condições do mesmo.
- Entidade responsável
O responsável pelo tratamento dos dados da Startup Pico é a Azores X Unipessoal, Lda, com sede na Rua do cais, n.º 1 em São Roque do Pico, com o número de pessoa coletiva 514262087 representada pelo Sócio-gerente Roberto Lino. Em caso de dúvida sobre esta Política de Privacidade ou caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos referidos supra, por favor queira contactar-nos através de:
E-mail: [email protected]
Telefone: +351 960 480 022